Este texto apresenta notas de aula da disciplina História Medieval e tem como objetivo explicar o capítulo VI “A Era do Feudalismo” do livro DUBY, Georges. Guerreiros e Camponeses: os primórdios do crescimento econômico europeu (séc. VII-XII). Lisboa: Editorial Estampa, 1993.
O que são os “sinais de expansão”?
Na pista dos sintomas do desenvolvimento da expansão material ocorrida após o ano 1000, Duby inicia o capítulo fazendo algumas considerações sobre os relatos dos cronistas da época.
Primeiramente, é importante ressaltar que os cronistas do século XI eram homens da Igreja, assim, o progresso material não é exatamente um tema caro a eles. Entretanto, em seus escritos, é possível encontrar os indícios destas mudanças.
Segundo Duby, os cronistas eram sensíveis a alguns fenômenos, então registraram em suas narrativas certos “sinais” referentes às transformações econômicas:
Desastres e calamidades.
“Assim descreveram as grandes epidemias que avassalavam a Europa Ocidental e que só podiam ser travadas por preces, actos de penitência colectiva e o recurso ao poder protector das relíquias.” (p. 174)
Entre essas calamidades, também é mencionada a fome: “De vez em quando, a subnutrição crónica agravava-se, causando mortalidade catastrófica.” (p. 174)
Por que os relatos dos cronistas acerca das calamidades (para os autores da época, interpretadas como sinais do poder sobrenatural de Deus ou das forças do Mal) podem ser úteis no entendimento do progresso material?
Explica Duby:
“Elas por certo representam um desequilíbrio temporário entre os níveis da produção, as deficiências técnicas duma agricultura de sobrevivência ainda muito vulnerável ao mau tempo (…) e o número de consumidores que aumentava com a população.” (p. 175)
Ou seja, sinais claros da expansão demográfica.
“Este era um mundo em mudança e as calamidades que o afligiam eram, na realidade, o preço da expansão demográfica, que se dava, possivelmente, a uma cadência demasiado rápida e, de qualquer forma, não regulada, mas que pode ser encarada como um dos primeiros frutos do crescimento econômico.” (p. 175)
Inovações.
É possível perceber indícios de inovações que os cronistas acharam relevante registrar. Como pode ser percebido no caso do cronista Raul Glaber:
“Em primeiro lugar, salienta o tráfego desusado nas estradas. Os únicos viajantes a que este homem da Igreja se refere especificamente são os peregrinos, mas parecem-lhe ser mais numerosos do que nunca.” (p. 175)
Ora, mas qual é a relação das peregrinações com o crecimento econômico?
Para viajar, os peregrinos precisavam de dinheiro. Dinheiro que, em suas mãos, era movimentado ao longo do caminho com alimentos e hospedagem (nem sempre se descansava gratuitamente, apenas nas casas religiosas).
“Mesmo que seja necessário explicar o aumento destas piedosas viagens por uma alteração das atitudes religiosas como sugerem os historiadores desse tempo, é indubitável que o processo foi facilitado pela crescente circulação da riqueza e que ele próprio contribuiu para esta mobilidade.” (p. 176)
Também a construção de igrejas, relatada pelos cronistas, é um indício do crescimento econômico.
“Alguns destes trabalhadores podiam ser dependentes dos senhores eclesiásticos e compelidos a dar um dia de trabalho sem pagamento, mas muitos eram certamente trabalhadores livres. Tinham de ser alimentados enquanto trabalhavam nas construções e como os excedentes normais da produção senhorial não podiam suportar este aumento de consumidores, as provisões tinham de ser trazidas do exterior.” (p. 177)
A Ordem Feudal
Para compreender o que Duby denomina “ordem feudal”, é necessário iniciar com alguns dos processos principais para se entender o feudalismo. O primeiro deles é a “decadência da autoridade real.”
Primeiro, durante o século IX, a falta de controle dos soberanos carolíngios; depois, a desintegração dos grandes principados. Assim, os senhores de média linhagem (como duques e comandantes de fortalezas) obtiveram sua independência dos príncipes.
“Esta subdivisão em unidades territoriais cada vez mais pequenas do direito de punir, comandar e assegurar a paz e a justiça constituiu um ajustamento às possibilidades concretas do exercício da autoridade num mundo rural e bárbaro, onde era difícil comunicar à distância. A organização política ia sendo adaptada às condições da vida material.” (pp. 178-179)
Duby ressalta que tal processo deve ser analisado junto a outras mudanças, como a reorientação nas práticas guerreiras e a criação de um novo conceito de paz. Aqui, o autor referencia especificamente a ideologia da Paz de Deus. Uma ideia que ganhou consistência lentamente e se espalhou pela Cristandade latina.
“Os seus princípios eram muito claros: Deus tinha delegado nos reis ungidos a tarefa de manter a paz e a justiça; os reis já não eram capazes de a levar a cabo; assim, Deus tinha-lhes retirado esse poder de comandar que de novo passou para as suas mãos e investira-o noutros seus servidores, os bispos, com a ajuda dos príncipes locais.” (p. 179)
Uma das principais características desta ideologia foi estabelecer uma “moral da guerra”.
“De agora em diante, e de acordo com os preceitos dos concílios de paz, já não era permitido lutar (…) a não ser dentro de limites específicos. Definiram-se campos de acção fora dos quais o recurso às armas era condenado como mal e contrário aos desígnios de Deus e à ordenação natural do mundo.” (p. 179)
O outro fenômeno que caminha lado a lado com a “Paz de Deus” é o movimento das Cruzadas. Enquanto se estimulava e regulava a paz dentro da cristandade, incitava-se a elite guerreira à praticar a guerra fora dos limites dos reinos cristãos. Compensava-se o ímpeto belicoso deste grupo social com o apelo a uma guerra santa bem vista aos olhos de Deus, porém, Duby não se limita ao apelo espiritual das cruzadas e associa o movimento ao conjunto de transformações econômicas da época.
“Contra os inimigos de Deus, ‘os infiéis’, não só era permitido como até francamente salutar pegar em armas. Os homens da guerra eram assim convidados a praticar as suas actividades fora da cristandade. O espírito de cruzada, que emanava directamente duma nova ideologia de paz, guiava-os para as guerras no exterior, para as prósperas regiões fronteiriças onde a guerra era um estímulo poderoso para a circulação da riqueza.” (p. 180)
As três ordens da sociedade feudal.
Duby inicia o tema das três ordens abordando-o como um prolongamento do que expôs anteriormente. Vejamos:
“Ao condenar a pilhagem pela violência, a ética da Paz de Deus, em compensação, legitimou a exploração senhorial. Esta era apresentada como o preço que tinha de ser pago pela segurança que o novo regime garantia aos trabalhadores.” (p. 180)
“A exploração senhorial obedecia a um padrão sociológico que provavelmente se ajustava à realidade das relações económicas e que, ao mesmo tempo, lhes dava uma maior solidez. À medida que se afastava o ano 1000, os concílios de paz começaram a invocar a teoria das três ordens, que tinha germinado lentamente num estreito círculo de intelectuais.” (p. 180)
No cume da hierarquia das ordens, estavam os homens da Igreja, o clero. Estes indivíduos estavam isentos das obrigações que os senhores impunham aos seus dependentes. Mas não só isso. Eles também tinham direito a uma parcela do que os senhores produziam. Isto porque boa parte da produção era destinada às doações para a Igreja. Para os senhores leigos, a preocupação com a salvação da alma era algo fundamental, assim, as quantias movimentadas para a doação eram significativas.
“Assim, as pessoas eram induzidas a dar preferência às atividades económicas relacionadas com a consagração e o sacrifício. Esta penetração na consciência colectiva coincidiu com o momento em que os donativos piedosos às casas religiosas atingiram o ponto mais alto; nunca na história da Igreja cristã do Ocidente foram as dádivas dos laicos tão avultadas como durante as cinco ou seis décadas depois do ano 1000.” (p. 181)
Os senhores davam, principalmente, terras (afinal, era a forma mais valiosa de riqueza na época). Este processo aumentou consideravelmente o poder fundiário da Igreja. Duby afirma que esta enorme transferência de propriedades em terra para a Igreja “… era a mudança mais dinâmica que afectava a economia europeia desta época e colocou a Igreja do Ocidente numa posição temporal absolutamente ímpar.” (pp. 181-182)
No segundo extrato da hierarquia social, estavam os guerreiros, os especialistas da guerra.
Aqui, há algo importante a ser ressaltado no texto de Duby: apesar do lugar privilegiado do clero no alto da hierarquia (segundo uma lógica criada pelos membros da Igreja, diga-se de passagem), os guerreiros constituíam a categoria social dominante. Afinal, a lógica que tenta regulamentar esta configuração social foi pensada segundo o comportamento e demanda deste grupo social.
“Foi nos termos do poder e da conduta destes laicos que a teoria das três ordens se estabeleceu e que se formaram as instituições que procuravam estabelecer a paz. Foi a sua posição e comportamento que governaram toda a economia feudal dos séculos XI e XII.” (p. 183)
Função de guerrear, do ponto de vista da ideologia das três ordens, mas sob o aspecto econômico, o padrão de vida do consumo e do saque era o que definia o papel dos guerreiros neste sistema.
“Os banquetes e as festas, onde se comia e bebia em excesso e onde os frutos da terra eram destruídos colectivamente no meio de orgias em que se competia para ver quem se excedia mais, eram, além da guerra, o padrão de vida da nobreza. Do ponto de vista económico, a cavalaria representava na sociedade do seu tempo o saque por razões profissionais e o consumo pela prática tradicional.” (p. 184)
Por fim, os trabalhadores, os camponeses que, gradualmente, foram submetidos a uma homogeneização da exploração de mão-de-obra (configurando uma modalidade de trabalho compulsório que se convencionou chamar de servidão).
“Enquanto os últimos elementos da escravatura desapareciam (…), o campesinato, no seu conjunto, cada vez mais sobrecarregado pela pressão dos que monopolizavam o poder, parece ter sucumbido à exploração das outras classes em virtude da própria situação. Uns propiciavam-lhes a salvação pela prece; outros, em teoria, eram responsáveis pela sua segurança e defendiam-nos dos agressores. Como preço destes favores, a sua capacidade produtiva estava totalmente subordinada aos senhores.” (p. 184)
Apesar do ordenamento esquemático da ideologia das três ordens, Duby afirma (e isto é fundamental) que a verdadeira hierarquização das relações sociais pode ser explicada a partir da oposição de dois grandes grupos: os que exploram (nobreza e clero) e os explorados (os camponeses).
“A despeito da estrutura social racionalizada, cuja simplicidade levou ao seu reconhecimento após o primeiro milénio, a barreira que separava os trabalhadores do clero e dos guerreiros não correspondia exatamente à que colocava os senhores dum lado e os que estavam sujeitos à exploração senhorial do outro.” (pp. 184-185)
Este processo de consolidação do poder senhorial se deu em dois níveis diferentes:
1- O reforço da unidade das propriedades aristocráticas.
2- O desenvolvimento de um sistema fiscal.
1- A unidade das propriedades aristocráticas.
As propriedades dos leigos corriam o risco de dissolução através de duas vias: as doações e a herança com partilhas.
“Por instinto de defesa, e tirando partido da flexibilidade do costume, na ausência de códigos escritos, a nobreza laica tentava afastar o perigo duplo que representava a diminuição e fragmentação progressiva das suas reservas em terra.” (pp. 185-186)
Os senhores leigos começaram a obter benefícios compensadores retirados das propriedades eclesiásticas. Um exemplo disto é o usufruto de uma parcela da terra que era concedido pelos senhores eclesiásticos (abades, bispos ou diáconos) aos seus amigos e familiares. Apesar de fazê-lo de forma temporária, era quase impossível recuperar essas terras depois que os herdeiros dos primeiros beneficiários assumiam. Com isso, essas parcelas de terras acabavam incorporando o patrimônio das famílias beneficiadas.
“Estas dádivas começaram a ser restringidas em finais do século XI. Acabaram graças aos esforços persistentes dos administradores dos rendimentos eclesiásticos para recuperar direitos que tinham sido assim desviados. No entanto, esta prática tinha durado o tempo necessário para reduzir parcialmente o desequilíbrio entre a riqueza da Igreja e a da nobreza.” (p. 186)
Outor fator que influenciou na unidade das propriedades dos nobres foi a lenta modificação das relações de parentesco.
A partilha começa a ser evitada e implantou-se, lentamente, a unidade da herança a partir de uma linha de descendência masculina. O filho mais velho herdava a propriedade comum, garantindo a manutenção do patrimônio e da linhagem.
Mas isto não é tudo. Duby nos explica que, na trilha desta mudança, outros costumes começavam a se impor:
“A família permitia só a um filho, o mais velho, ou no máximo a dois, contrair casamento legítimo; tanto quanto possível, aos outros era assegurada posição de alto nível no clero superior ou em mosteiros; noutras palavras, confiavam nos recursos da Igreja para evitar as partilhas. Este mesmo desejo levou à prática de entregar um dote em bens móveis às filhas casadoiras, privando-as de qualquer pretensão à herança em terra.” (p. 187)
2- O desenvolvimento do sistema fiscal.
Trata-se de uma nova forma de organizar os antigos impostos que vinham em linha direta da autoridade real (bannum) dos soberanos da Alta Idade Média. Porém, com mudanças significativas:
“Em primeiro lugar, enquanto todos os homens livres haviam estado sujeitos ao bannum real, a divisão da sociedade em três ordens introduziu um fosso no seio da massa populacional. Um novo conceito de liberdade, que daqui em diante foi considerada um privilégio, o de não estar sujeito a obrigações humilhantes e, sobretudo, a exigências fiscais, veio a libertar completamente os cavaleiros e os clérigos da pressão exercida por aqueles que detinham a autoridade. Inversamente, colocou numa posição de subordinado qualquer pessoa que não fizesse parte das duas ordens privilegiadas. Juntava num único grupo homens cujos antepassados eram livres e os descendentes de escravos (…)
Em segundo lugar, o exercício do bannum e a colecta de impostos que este sancionava estavam agora confinados a uma área restrita, um districtus (…), invariavelmente um local fortificado.” (p. 188)
As “sementes do crescimento”
Acompanhando esta expansão econômica, objeto do texto de Duby, existe a pressão do poder senhorial sobre os detentores das forças produtivas. Esta pressão se relacionava com o desejo de consumo ou com a tentativa de agradar a Deus. De certa maneira, pode-se resumir ambos a uma única expressão: o desejo de fausto.
Para satisfazer estes desejos, é lógico que se aumentava a pressão para obter rendimentos da exploração senhorial. Contra isso, porém, havia dois obstáculos:
Primeiro, o costume.
Nos embates judiciais entre senhores e camponeses, apesar da enorme diferença de forças entre os dois lados, a defesa dos costumes ainda poderia ser útil na defesa dos camponeses.
“(…) todas as assembleias judiciais no domínio eram compostas pelos próprios trabalhadores; era sobre o seu parecer que o juiz dava a sentença. Ao enfrentá-lo, as pessoas do povo sentiam-se solidárias entre si, formando uma fortaleza na defesa dos costumes. Nada se podia fazer contra o costume.” (p. 194)
O segundo obstáculo era a óbvia limitação de natureza econômica.
“Nenhum homem podia explorar excessivamente os seus trabalhadores sem ver diminuir a sua produtividade ou forçá-los a fugir, num mundo onde havia muito lugar para os emigrantes.” (p. 195)
E, curiosamente, foi a necessidade de aumentar a produtividade associada a esta limitação que impulsionou mais um avanço característico do período: a inovação técnica.
“É esta a razão pela qual o desejo de aumentar os lucros da exploração senhorial formulou gradualmente nas mentes dos senhores e dos seus agentes a ideia de ‘melhoria’ na produtividade dos camponeses dependentes (…)” (p. 195)
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